Quase metade dos brasileiros aceita tortura de criminosos em alguns casos

O número de pessoas que discordam claramente da tortura para obtenção de provas caiu de 71,2% para 52,5% entre 1999 e 2010. Isso significa que quase a metade dos entrevistados (47%) em 11 capitais brasileiras toleraria a violência contra suspeitos em determinados casos. Os números fazem parte da “Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação a violação de direitos humanos e violência”, divulgada ontem pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP). 

O estudo revela que aproximadamente um terço dos entrevistados defende ameaçar verbalmente, bater, dar choques, queimar com pontas de cigarro, ameaçar parentes e deixar sem água ou comida suspeitos acusados por crimes como estupro e tráfico de drogas, por exemplo. 

Para a coordenadora da pesquisa, Nancy Cardia, isso mostra que as pessoas não acreditam na prisão como uma forma de reabilitar ou punir de forma eficaz quem cometeu um crime. “Aceitam a tortura não para a obtenção de provas, mas porque na verdade acreditam que é uma pré-punição. Apoiam por não acreditarem na pena de prisão, que apontam como nada mais do que um depósito de gente.” 

Segundo a pesquisa, 50% das penas mais lembradas pelos entrevistados não estão no Código Pena. Entre elas estão prisão perpétua, pena de morte e prisão com trabalhos forçados. O levantamento aponta também que os jovens são os que escolhem a pena de morte com mais frequência – de forma geral, é considerada inaceitável por 51% dos entrevistados. 

Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, Daniela Skromov diz que a queda no número de pessoas que discordam claramente de tortura como método de investigação é preocupante. “Tem um pouco a ver com a moda de que o bacana é ser flexível, como se isso implicasse abrir mão de valores fundamentais.” 

Nas capitais pesquisadas, houve também uma melhora na avaliação positiva das instituições de segurança pública. A Polícia Militar, por exemplo, foi apontada como boa ou muito boa por 38,7% das pessoas em 2010 – eram 21,2% em 1999. 

Em contrapartida, caiu o porcentual dos que discordam totalmente que a polícia possa “invadir uma casa” (de 78,4% para 63,8%), “atirar em um suspeito” (de 87,9% para 68,6%), “agredir um suspeito” (de 88,7%, para 67,9%) e “atirar em suspeito armado” (de 45,4% para 38%). 

Vítimas. Houve entre os pesquisados diminuição no porcentual daqueles que ficaram expostos diretamente à violência, mas cresceu o número dos que testemunharam ou ouviram de pessoa próxima casos de violência. Também foi maior em 2010 a quantidade de entrevistados que disseram ter presenciado em seus bairros uso de drogas, prisão, assalto e agressão, em comparação com 1999. 

William Cardoso AASP

COLABORAÇAO

GUMERCINDO MUNI ADVOGADOS

 

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